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INCINERAÇÃO DE
RESÍDUOS
UMA TECNOLOGIA QUE DEVE DESAPARECER
"Waste Incineration: A Dying Technology"
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Relatório Elaborado para:
GAIA - Aliança
Global Anti-Incineração
Autor: Neil Tangri.
Para acessar o relatório completo e adquirir mais informações sobre desperdícios e incineração visite:
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RESUMO
Sumário
Executivo
Os
Incineradores são processos de queima obsoleto e insustentável para
lidar com os resíduos industriais e domésticos. Á medida que a oposição
global à incineração continua crescendo estão sendo desenvolvidas e
adotadas em todo o mundo filosofias e práticas inovadoras para uma
gestão sustentável desses resíduos.
A
secção discorre sobre os problemas da incineração de resíduos: descargas
de poluentes tanto para o ar como para outros meios; custos econômicos
e custos de emprego, perda de energia, insustentabilidade e incompatibilidade
com outros sistemas para a gestão de resíduos. Também lida com os problemas
específicos dos países do hemisfério Sul.
As
dioxinas são os poluentes mais importantes associados aos incineradores.
Estes são os causadores de uma grande variedade de problemas de saúde
que incluem o cancro, danos no sistema imunológico, problemas na reprodução
dos seres vivos (reprodutivos) e de desenvolvimento. As dioxinas são
bio-acumulativas, isto é, passam para a cadeia alimentar da presa para
o predador, concentrando-se na carne e nos produtos lacticínios e por último
no Homem. As dioxinas são de particular preocupação, pois se disseminam
no meio ambiente (e no Homem), em níveis que já demonstraram estar
causando problemas de saúde, implicando que neste momento estão populações
inteiras sofrendo os seus efeitos adversos. Os incineradores são a
principal fonte de dioxinas em nível mundial.
Os
incineradores são uma das maiores fontes de poluição por mercúrio,
sendo a sua contaminação de vasto alcance, os intoxicados pelo mercúrio
tem prejuízos em suas funções: motora, sensorial e cognitiva. Os incineradores
são também uma fonte significativa de emissões para o meio ambiente
de outros metais pesados, tais como: o chumbo, cádmio, arsénio, cromo
e berílio.
Outros
poluentes que causam preocupação incluem (não dioxinas) hidrocarbonetos
halogénicos, gases ácidos, que são precursores da chuva ácida; partículas
que prejudicam as funções pulmonares; e gases que provocam o efeito
de estufa. Contudo, a caracterização das descargas de poluentes das
incineradores ainda está incompleta e estão presentes nas emissões
de ar e nas cinzas muitos componentes não identificados.
Os
operadores de incineradores afirmam várias vezes que as emissões estão
sob controle, mas as evidências indicam que isto não é verdade. Primeiro:
porque para muitos poluentes tais como as dioxinas qualquer nível de
emissão é inaceitável. Segundo: a verificação das emissões é irregular
e bastante imperfeita, deste modo não são verdadeiramente conhecidos
os atuais níveis de emissões; Terceiro: a informação existente indica
que os atuais incineradores são incapazes de satisfazer o padrão mínimo.
Quando
o equipamento para o controle de poluição funciona, remove os poluentes
do ar concentrando-os nas cinzas soltas, criando um fluxo perigoso
de resíduos tóxicos que necessita de um tratamento adicional. Deste
modo o problema da libertação de poluentes não está resolvido; os poluentes
são simplesmente transferidos de um meio (ar) para outro (sólido ou água).
As cinzas liberadas pelos incineradores são bastante perigosas e são
muitas vezes mal reguladas. Nem os aterros sanitários são seguros,
porque deixam passar substâncias perigosas; em alguns lugares as cinzas
estão expostas ao ambiente ou até espalham-se por áreas residenciais
ou áreas de produção alimentos (agropecuárias).
Os
incineradores estão muitas vezes situados ao redor de populações, normalmente
minoritárias de baixo rendimento, com a teoria de que estes setores
da população politicamente fracos, serão menos capazes de resistir-lhes.
Isto é uma violação dos princípios básicos da justiça ambiental e dos
direitos humanos.
Os
incineradores modernos são de longe, a abordagem mais dispendiosa para
a gestão de resíduos, só os custos da construção podem ser centenas
de milhões de dólares americanos. Os custos de construção e de funcionamento
normal dos incineradores são inevitavelmente suportados pelo público.
As companhias de incineradores têm inventado vários esquemas de financiamento
complicados, para conseguirem o apoio do governo em pagamentos em longo
prazo, o que várias vezes provou ser desastroso para os governos locais.
Muitas cidades, nos Estados Unidos, endividaram-se devido investirem
em incineradores.
Os
incineradores criam de longe menos empregos por toneladas de resíduos
do que as tecnologias alternativas e práticas, tais como a reciclagem.
Geralmente, também substituem o trabalho em rede de reciclagem informal,
já existente, causando dificuldade adicional ao mais pobre dos pobres.
Os
incineradores são também adaptados para funcionar como produtores de
energia, visto poderem produzir eletricidade. No entanto, uma análise
detalhada do ciclo de atividade revela que os incineradores gastam
mais energia do que produzem. Isto porque os produtos que são incinerados
(que poderiam ser reaproveitados) devem ser substituídos por novos
produtos. Extraindo e processando materiais virgens, transformando-os
em novos produtos, gastando muito mais energia - causando também mais
danos ao meio ambiente - do que seria usar de novo, ou produzindo materiais
reciclados.
A
grande parte da história da incineração de resíduos, tem sido nos países
do Norte. Os contextos dos países do Sul são capazes de ser ainda mais
problemáticos para esta tecnologia. A falta de capacidade de monitoramento
significa que os incineradores são capazes de ser ainda mais poluidores
do que os do Norte. Problemas administrativos, tais como orçamentos
incertos e a corrupção, podem interferir com a manutenção necessária.
As diferentes condições físicas, tais como o tempo e as características
dos resíduos, podem tornar as operações difíceis ou até mesmo impossíveis.
Finalmente,
deve ser entendido que os incineradores são incompatíveis com outras
formas de gestão de resíduos. Os incineradores competem para o mesmo
orçamento e materiais descartáveis com outras formas de gestão de resíduos,
subestimando a ética da separação na fonte, que gere o manejo apropriado
dos resíduos.
A
secção 2 discorre sobre as alternativas à incineração. Os aterros sanitários
não são uma alternativa viável, visto serem insustentáveis e problemáticos
para o meio ambiente. As alternativas devem atacar, de preferência,
a noção completa da disposição de resíduos, reciclando todos os materiais
descartáveis de volta para o sistema econômico ou mesmo para a natureza,
atenuando deste modo à pressão sobre os recursos naturais. Para assim
se fazer, devem ser substituídas, três hipóteses sobre a gestão de
resíduos por três novos princípios. 1. Em vez de se assumir que a sociedade
produzirá uma quantidade de resíduos cada vez maior, deve-se dar prioridade à minimização
de resíduos; 2. Os resíduos devem ser separados, para que cada fração
possa ser transformada em adubo ou reciclada, em vez do atual sistema
de despejo de resíduos misturados; 3. As indústrias devem voltar a
desenhar os seus produtos para facilitar a reciclagem final. Estes
princípios abraçam os vários fluxos de resíduos.
A
falta de segregação dos resíduos domésticos e municipais acaba destruindo
muito do seu valor. Os resíduos orgânicos contaminam os resíduos recicláveis
e os tóxicos e destroem a utilidade de ambos. Além de uma crescente
porção dos resíduos serem sintéticos e outros produtos que não são
próprios para uma fácil reciclagem; estes precisam ser desenhados de
novo para serem compatíveis com o sistema de reciclagem, ou colocados fora
de uso.
Os
programas para a gestão de resíduos municipais devem ser conforme as
condições locais para terem sucesso, e não haverá dois exatamente semelhantes.
Particularmente, os programas do Sul não devem seguir exatamente o
modelo dos do Norte, porque existem diferenças nas condições físicas,
econômicas, legais e culturais. Particularmente no Sul, os setores
informais (apanhador de lixo ou varredores de ruas) são componentes
significativos de um sistema para o lixo já existente e o melhoramento
das suas condições de emprego deve ser um componente central de qualquer
sistema municipal para a gestão de resíduos. Um exemplo de grande sucesso é o
do Zabbaleen do Cairo, organizaram por si próprios um sistema de recolha
e reciclagem de lixo, que desvia 85% do lixo recolhido e emprega 40.000
pessoas.
Geralmente, no Norte e no Sul, os sistemas para a gestão de resíduos orgânicos, são os componentes mais importantes de um sistema municipal para gestão do lixo. Os resíduos orgânicos deviam ser transformados em adubo através da compostagem, vermiadubo ou servir de alimentos para animais, retornando assim, para o solo, os seus nutrientes. Isto também assegura um fluxo de produtos recicláveis não contaminados, que é a chave da economia de fluxo alternativo para os resíduos. A reciclagem cria mais empregos por tonelada de lixo do que qualquer outra atividade, produzindo um fluxo de materiais que pode servir de matéria prima para a indústria.
No entanto, a maior barreira para a reciclagem, é que a maioria dos produtos não são feitos para serem reciclados no final do seu tempo de uso. Isto porque, atualmente, os produtores têm pouca iniciativa econômica para assim o fazerem. A Política de Responsabilidade do Produtor é uma abordagem que requer que os produtores levem de volta os seus produtos e embalagens. Isto possivelmente lhes dará a iniciativa necessária para que voltem a desenhar os seus produtos com tempo de uso, reciclável e sem materiais perigosos. A P.R.P. pode não ser exeqüível ou prático, e em alguns casos será apropriada a proibição de produtos e matérias problemáticos e perigosos.
Por
um lado banindo o uso de determinados produtos e a P.R.P. obrigando
as indústrias a desenhar de novo os seus produtos, e por outro, a desagregação
do fluxo de resíduos, a sua transformação em adubo e a reciclagem,
os sistemas alternativos podem afastar a maior parte dos lixos municipais,
para longe dos aterros sanitários e da incineração. Muitas comunidades
têm alcançado taxas de desvio de 50% e até mais altas, e mantém os
olhos fixos no Lixo Zero.
Os
centros de saúde e hospitais são a fonte de uma quantidade significativa
de resíduos, inclusive perigosos. É essencial um sistema rigoroso para
a separação do lixo, para que a pequena percentagem de resíduos potencialmente
infecciosos ou de químicos perigosos fiquem separados dos resíduos
gerais.
Os
resíduos potencialmente infecciosos necessitam de tratamento de esterilização
para então ter despejo adequado. Estão disponíveis várias tecnologias
de não-incineração. Estas tecnologias geralmente não são dispendiosas,
são tecnicamente menos complicadas e menos poluidoras do que os incineradores.
Nos
hospitais e centros de saúde, são produzidos em pequenas quantidades
uma grande variedade de resíduos químicos perigosos incluindo produtos
farmacêuticos. Estes não são sujeitos à incineração. Alguns, tal como
o mercúrio, deviam ser eliminados através de mudanças na sua aquisição;
outros podem ser reciclados e o restante deve ser cuidadosamente recuperado
e devolvido ao fabricante. Casos estudados mostram como estes princípios
dão resultados em ambientes bastante variados, tais como uma pequena
Clínica de Maternidade, na Índia, e num grande hospital urbano nos
Estados Unidos.
Os
resíduos industriais não têm a tendência de ser tão variados como os
resíduos hospitalares ou municipais, mas muitos destes são quimicamente
perigosos (altamente tóxicos). A Produção Limpa é uma nova abordagem à indústria,
que com o desenvolvimento de novos produtos procura eliminar produtos
secundários tóxicos (perigosos), reduzir totalmente a poluição, criar
produtos e subseqüentes resíduos que sejam seguros ecológicos dentro
dos ciclos aceitáveis, não permitindo a transferência de passivos ambientais
desta para sa futuras gerações. Os princípios da Produção Limpa são:
-
Princípio da Precaução, o qual invoca a precaução em face de uma incerteza científica.
-
Princípio da Prevenção, que diz que é melhor prevenir o mal do que remediá-lo.
-
Principio da Democracia, que diz que todos afetados por uma decisão tem o direito de participar na sua resolução, e o
-
Princípio Holístico, que requer uma abordagem integrada no ciclo de vida para a tomada de decisões referentes a questões ambientais.
Para
a implementação da "Produção Limpa" deve ser empregada uma variedade
de instrumentos, desde medidas políticas, tais como, o direito de saber
e a reforma dos impostos, ao apoio da ONU ás empresas empreendidas
na Produção Limpa.
A
Produção Limpa, não pode responder ao problema dos resíduos perigosos
já existentes, amontoados ou armazenados, os quais necessitam de alguma
forma de tratamento que não seja a incineração. Alguns programas estão
desenvolvendo tecnologias destinadas a este problema. Os padrões estabelecidos
para estas tecnologias são:
-
Alta eficiência destrutiva;
-
Controle de todos produtos os tóxicos;
-
Identificação de todos os produtos tóxicos;
-
Não ocorrência de emissões descontroladas.
Várias
tecnologias emergentes servem estes critérios, e têm sido selecionadas
no Japão, Canadá e Austrália, tecnologias para a destruição de PCB,
e nos Estados Unidos para a destruição de armas químicas. O programa
para a destruição de armas químicas, nos Estados Unidos, é um enorme
sucesso devido à forte participação do público, que forçou um governo
sem vontade, a investigar e eventualmente selecionar tecnologias seguras
e não incineração.
Secção 3: Apagar as Chamas
A
secção 3 discorre sobre a crescente rejeição à incineração por todo
o globo. A oposição pública tem rejeitado muitas propostas de implantação
de novos incineradores e também os já existentes, e tem sido incorporada
nas leis locais, nacionais e até internacionais. A resistência popular
aos incineradores é global; centenas de organizações de interesse público,
em dezenas de países, estão envolvidas na luta contra a incineração
e a favor das alternativas.
Nos
Estados Unidos, interesses nos negócio e a notória crise dos aterros
sanitários, em 1980, levaram a um aumento súbito da construção de incineradores.
Mas este aumento súbito gerou um massivo movimento de base, que anulou
mais de 300 propostas para incineradores municipais para os resíduos.
Os ativistas lutaram por padrões mais elevados nas emissões e na remoção
de resíduos, o que praticamente provocou o fechamento da indústria
incineradora, no final dos anos 90.
No Japão, o país do mundo mais intensivo na luta contra as incineradores, a resistência à incineração é quase universal, com centenas de grupos anti-dioxinas, operando em todo o país. Nos recentes anos, a pressão pública resultou no encerramento de mais de 500 incineradores, mas o governo e grandes empresas japonesas, continuam a investir com força na indústria de incineradores.
Na Europa, a resistência tem sido feita com a implementação de alternativas. Mesmo com o aumento da população, em algumas áreas cortou drasticamente a formação de resíduos. Como resultado, na Europa, há pouco mercado para novos incineradores.
Em
Moçambique, cidadãos organizaram-se, cruzando as linhas da classes
e cor, e formaram a primeira organização indígena ambientalista do
país. Largamente saudada como o retorno da sociedade civil depois da
guerra civil. A organização teve êxito na anulação da proposta para
a incineração de pesticidas numa Fábrica de Cimento, vizinha de uma área
residencial.
Em qualquer outro lugar, os ativistas tiveram de recorrer aos protestos e à ação direta para parar com a incineração. No entanto, a oposição pública tem vindo a ser cada vez mais manifestada na lei. Em 15 países, a jurisdição firmou algum tipo de proibição aos incineradores, e nas Filipinas a incineração foi totalmente banida.
A lei Internacional também começa a aproximar-se da incineração. Os três princípios da lei internacional são: - precaução, prevenção e limitar os efeitos trans-fronteiriços - conflito com a incineração.
Nas Convenções de OSPAR, LRTAP, Bamako e Estocolmo foi citada, entre outros documentos, a precaução. Porque a incineração é efetivamente um processo sem controle, com produtos químicos desconhecidos e porque muitos desses produtos químicos já estão afetando a saúde humana, a precaução argumenta que a incineração devia ser evitada.
A prevenção e a redução são largamente referidas na Lei Internacional, mais especificamente na Convenção de Bamako, que define explicitamente a incineração como sendo incompatível com a prevenção e as práticas de Produção Limpa.
Limitar os efeitos trans-fronteiriços é um princípio comum na Lei Internacional; mas sabemos que os produtos químicos dos incineradores são transportados globalmente através de um fenômeno conhecido como destilação global, contradizendo assim claramente este princípio.
As Convenções de Londres, OSPAR e Bamako, também aplicam banimentos à incineração no mar e em águas domésticas.
A
Convenção de Estocolmo aplica severas restrições ao uso da incineração.
Quatro dos 12 químicos sujeitos à Convenção são produtos químicos resultantes
da incineração, e a Convenção apela para a continuação na sua redução
até a eliminação total. A Convenção de Estocolmo fala sobre todo o
tipo de emissões, não somente as emissões pelo ar, apelando claramente
aos países para a prevenção da sua formação - não só a libertação -
destes químicos. Na incineração, a formação daqueles quatro químicos é virtualmente
inevitável, por tudo isso existe argumento suficiente capaz de lançar
um aviso claro, de que o fim da incineração está muito próximo.
Elaborado por: Neil Tangri, Essential Action, USA for the Global Alliance for Incinerator Alternatives/Global Anti-Incinerator Alliance (GAIA).
(Adaptado para o português brasileiro)
