.:: Ata da PCNMARMBS ::.

Aos 04 de outubro de 2003, sábado, foi realizado entre às 8:00 e 21:00 horas no auditório da UNIP - Universidade Paulista / Campus Rangel sito à Av. Rangel Pestana, 147 em Santos/SP, a Pré-conferência Nacional do Meio Ambiente da Região Metropolitana da Baixada Santista, doravante denominada PCNMARMBS, com a presença de mais de 330 (trezentos e trinta) conferencistas. A organização do evento a cargo do IBAMA , Prefeitura Municipal de Santos e do Guarujá, Câmara Municipal de Santos e do Guarujá, Instituto de Pesca; mais o IBAMA/Santos, OAB/Santos, Sindicato dos Petroleiros do Litoral Paulista, SINDIPETRO, ACPO - Associação de Combate aos POPs, Movimento de Defesa a Vida (MDV), e OIKOS MUNDI, todos eleitos em reunião preparatória à pré-conferência, realizada em 13 de setembro de 2003, no SINDIPETRO de Santos, com a presença da Ilustríssima Sra. Márcia Jovito representante do IBAMA da Capital Paulista. As 8:00 se deu início às inscrições da PCNMARMBS, às 9:00 horas formou-se a mesa, composta pelo Ibama, Prefeitura Municipal de Santos, OAB/Santos e Ministério do Meio Ambiente, nas pessoas, respectivamente, Ingrid Maria Furlan Öberg , Yedda Cristina Moreira Sadocco , Luiz Soares de Lima e Délcio Rodrigues, as quais discursaram sobre a importância do evento e a necessidade de se aprofundarem as discussões. Na seqüência, foi apresentado o Regimento Interno da PCNMARMBS, que submetido à plenária, foi aprovado por unanimidade. Foi apresentada a pauta da Pré-conferência. Constante no convite (documento incluso). Às 10:00 horas foi explicada a metodologia da Pré-conferência e em seguida iniciaram-se os trabalhos propriamente ditos, com os conferencistas divididos em 06 (seis) grupos de Trabalho Temáticos, tendo o grupo de recursos hídricos e mudanças climática trabalhado na mesma sala, com previsão inicial de trabalhos para até às 13:30 horas: 1) Recursos Hídricos, 2) Biodiversidade, e espaços territoriais protegidos, 3) Infra-estrutura: transportes e energia, 4) Agricultura, pecuária, recursos pesqueiros e florestais, 5) Meio Ambiente Urbano, 6) Mudanças Climáticas Às 14:30 iniciou-se a Plenária Geral onde os Srs. Relatores e/ou Facilitadores de cada grupo passaram a apresentar as propostas e diretrizes tiradas em seus respectivos grupos mais aquelas encaminhadas previamente a comissão organizadora recebidas pelo IBAMA/Santos. Todas as propostas passaram a serem lidas, emendadas e votadas pela Plenária, consubstanciadas no Relatório que integra a presente Ata. Após passou-se ao processo de votação para eleição de Delegados, exatamente, às 18:00 horas. Nesta ocasião os Conferencistas se dividiram em nove seguimentos e indicaram por consenso ou votação um representante para eleição na Plenária. Tendo em vista a ausência de representantes do gênero feminino indicados, retornou-se para se proceder a escolha, de no mínimo 30% de gênero. Em seguida, iniciou-se a votação secreta em urna lacrada, cada delegado um voto, sendo apurada imediatamente depois de colhidos todos os votos dos presentes. Os membros da comissão organizadora, que compuseram a mesa de apuração, Sra. Ingrid Maria Furlan Öberg , auxiliada pelos Srs. Fábio Alexandre Nunes e Jeffer Castelo Branco, proclamaram os 03 (três) eleitos titulares e respectivos suplentes com o seguinte resultado: Srs. (as), EDSON SATOSHI YAMAGAWA: ELEITO 1º DELEGADO TITULAR COM 21,65%; MARCUS HENRIQUE CARNEIRO: ELEITO 2º SEGUNDO TITULAR COM 17,19%; PEDRO ZUCHINI: ELEITO 3º DELEGADO TITULAR COM 15,92%; ENRICO CARVALHO REZENDE WATANABE ELEITO 1º DELEGADO SUPLENTE COM 15,28% LUIZ SOARES DE LIMA: ELEITO 2º DELEGADO SUPLENTE COM 8,91%; MARIZETE F. BANDINI: ELEITA 3º DELEGADO SUPLENTE COM 5,73%, cuja lista com respectiva qualificação completa segue anexa a esta. Após a eleição dos Delegados se retomou rapidamente a apresentação das propostas e diretrizes pelos facilitadores e/ou relatores em regime de votação, que se seguiu até às 20:30 horas. Em seguida passou-se a leitura e aprovação das moções, onde ao final deu-se por encerrada a Plenária da Pré-conferência Nacional do Meio Ambiente da Região Metropolitana da Baixada Santista PCNMARMBS às 21:00 horas. No final a comissão organizadora decidiu se reunir no dia 07 de outubro de 2003 às 15:00 horas nas dependências do IBAMA/Santos para sistematização do material produzido por conta da PCNMARMBS. Não havendo mais nada a declarar, eu Ingrid Maria Furlan Öberg, Chefe do Ibama, com apoio da Comissão Organizadora da PCNMARMBS redijo e assino a presente ATA, a qual segue com os documentos exigidos pelo Regimento Interno da Pré-conferência Nacional do Meio Ambiente do Estado de São Paulo (CNMASP), que fazem parte integrante desta.