Realizou-se, hoje, sexta-feira,
05 de Setembro de 2003 a partir das 8:00 hs a Pré-conferência
Nacional do Meio Ambiente Setorial de Entidades, Fóruns, Redes, Movimentos
e Ativistas Ambientalistas do Estado de São Paulo, no MEMORIAL DA AMÉRICA
LATINA, Av. Auro Soares de Moura Andrade, 664 - Metrô Barra Funda São Paulo,
previamente anunciada para ser realizada no Auditório Augusto Ruschi ,
complementada pelo Auditório do CONSEMA, na Secretaria do Meio Ambiente
do Estado de São Paulo, SP , porém transferida devido à greve declarada
pelo SINTAEMA. Mesmo assim, participaram do evento aproximadamente 150
congressistas, tendo a abertura sido realizada pelo Prof. Dr.
José Goldemberg, Secretário de Estado do Meio Ambiente de São Paulo ; Dra. Analice
N. Pereira, Gerente –Executiva do IBAMA/SP; pelo Ministério do Meio Ambiente que
esteve presente através de membros da Coordenação Nacional da Conferência
Nacional do Meio Ambiente, Rachel Trajber e Délcio Rodrigues ; por Enrique
Svirsky, coordenador da PROAONG/SMA que apoiu o evento; assim
como membros da Comissão Organizadora deste Coletivo
Setorial de Entidades, Fóruns, Redes, Movimentos e Ativistas Ambientalistas
do Estado de São Paulo, Jeffer Castelo Branco, CE/COE/CNMA/SP, ACPO,
Léa Corrêa Pinto, CE/COE/CNMA/SP, Terræ que citou frase da
Presidência da República no ofício DDH/GP/PR229 de 11.03.2003 à CDDC-OAB-117
, “O Presidente Lula faz um convite para que continue acreditando
e participando cada vez mais da construção do país com que todo sonhamos” e
Ivan, COE/CNMA/SP, Vidágua. Os conferencistas receberam votos expressos
da Ministra do Meio Ambiente Marina Silva para que “o
esforço empreendido por todos reverta em favor do fortalecimento do Sistema
Nacional do Meio Ambiente”., posto que a Pré-conferência Nacional do Meio
Ambiente Setorial de Entidades, Fóruns, Redes, Movimentos e Ativistas Ambientalistas
do Estado de São Paulo, é a primeira conferência preparatória
no Estado de São Paulo, portanto piloto, e culminará com a Pré-conferência
Nacional do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, que se realizará em Botucatu
aos 24, 25 e 26 de outubro de 2003, inter-setorialmente , antecipando
a Conferência Nacional do Meio Ambiente em Brasília .Todos
os conferencistas receberam impressos do Documento- base da CNMA,
do Regimento Interno da Pré-conferência Nacional do Meio Ambiente Setorial
de Entidades, Fóruns, Redes, Movimentos e Ativistas Ambientalistas do Estado
de São Paulo , dos informativos , formulários /facilitadores
, e Certificado . Apresentou-se o Documento –base
do MMA, em meio de digital e após a aprovação do Regimento
Interno pela Plenária, deu-se início aos trabalhos apresentando-se
Metodologia, Produtos Esperados e outros Informes. Os conferencistas, dividiram-se
em 6 Núcleos de Trabalho Temático 1: Água; 2: Biodiversidade,
flora e fauna nativas, espaços territoriais protegidos e frágeis; Temático 3: Infra-estrutura,
transporte, energia , telecomunicações e saneamento 4: Agricultura, pecuária,
pesca e floresta; 5: Meio Ambiente urbano e rural; 6: Mudanças climáticas, que
tiveram como Facilitadores , respectivamente, Marussia Whately, Márcia
H. Corrêa, Ricardo C. Ferraz, Raul Silva Telles, Hélio Shimizu e
Rubens Born. Formou-se um NTT 7, liderado por Thomas da Alerta e
auto- cognominado, Da Transversalidade. A Plenária, reabriu às
14 hs, com a presença de Eduardo Trani, que ofereceu informes quanto à Conferência
das Cidades, ressaltando a necessidade da participação do Movimento
Ambientalista na mesma, e informando sua preocupação com a coincidência
de datas, entre a CNMASP em Botucatu e a das Cidades em Brasília. Diante
disto a Plenária manifestou-se e posteriormente aprovou uma das moções
para o encaminhamento diretamente à COE/CNMASP que visa
alertar e prever a possibilidade de mudança de data da CNMASP. Em
seguida, os facilitadores destes 7 Núcleos Temáticos apresentaram
as diretrizes consensuais destes Núcleos Temáticos e as
Moções para aprovação da Plenária. Entre os informes dados, Léa Corrêa
Pinto, informou que conseguira junto à Prefeitura Municipal de Botucatu,
oficialmente como cortesia desta Prefeitura ao Movimento Ambientalista 300
leitos gratuitos, no Ginásio de Esportes, e da possibilidade
do Movimento Ambientalista, empreender Eventos Paralelos durante a CNMASP
em Botucatu, conforme também já explicitado na Ficha de Inscrição
da PRECONEA. A seguir, a Comissão Organizadora
reiterou que declinara democrática, prévia e regimentalmente
de participar do Pleito da PRECONEA para Delegados para a CNMA. Passou-se, a
seguir, para a eleição entre os conferencistas , dos Delegados
indicados por este Coletivo Setorial de Entidades, Fóruns, Redes,
Movimentos e Ativistas Ambientalistas do Estado de São Paulo para
representar as aspirações, previstas nas Moções, e as
diretrizes consensuais deste Coletivo Setorial de Entidades, Fóruns,
Redes, Movimentos e Ativistas Ambientalistas do Estado de São Paulo , na
Conferência Nacional do Meio Ambiente, nos termos dos
Regimento Internos da Pré-conferência Nacional do Meio Ambiente
Setorial de Entidades, Fóruns, Redes, Movimentos e Ativistas Ambientalistas
do Estado de São Paulo e da Pré-conferência Nacional do Meio Ambiente
do Estado de São Paulo. Os 2 Delegados eleitos por maior
número de votos foram em primeiro Mônica Borba, 5 Elementos e Thomas, ALERTA, seguidos
de Marcelo Alvim; Bete Grinberg, I. Pólis; Ricardo Ferraz, SESBRA; Márcia
Corrêa, PROESP - Sociedade Protetora da Diversidade das Especies; Heloisa Dias, CNRBMA
Marilene Mantovani, Associação Amigos do EMBU; Celene - Ong Litoral Norte- e Takeo
Tanaka. Durante o eventoAbaixo-assinados do Movimento Ambientalista.circularam
entre os conferencistas . O Abaixo-assinado à Ministra Marina Silva,
em prol da integridade das montanhas, florestas e manancial da Serra
São Lourencinho, aprovado pela Plenária como Moção da PRECONEA, apresentado tanto pelo
Núcleo de Trabalho Temático 2: Biodiversidade, flora e fauna nativas, espaços
territoriais protegidos e frágeis , como também pelo Núcleo de Trabalho
3: Infra-estrutura, transporte, energia , telecomunicações e saneamento, foi
encaminhado em sua forma original, com os documentos integrantes
do mesmo, ao Ambientalista Dr. Rubens Born que voluntariamente
se ofereceu, diante da urgência que o assunto carece, a protocoliza-lo
pessoalmente junto a Ministra Marina Silva, por ocasião da realização da
Va Reunião Ministerial da OMC, em Cancum. A Comissão Organizadora da
PRECONEA, nos termos de seu Regimento Interno passou a contar
oficialmente com a participação da entidade ATLA, de
Juquitiba. Ficou consignado que a Comissão Organizadora da PRECONEA, assim
como um representante indicado por cada Núcleo de Trabalho
Temático da PRECONEA, se reunirá na PROAONG, hoje depositária dos
documentos desta Pré- conferência, para finalizar a documentação
escrita da Pré-conferência Nacional do Meio Ambiente Setorial de Entidades,
Fóruns, Redes, Movimentos e Ativistas Ambientalistas do Estado de São Paulo para
encaminhamento à Comissão Organizadora da Pré-conferência Nacional do Meio
Ambiente do Estado de São Paulo, que indicou como observador da PRECONEA, Gustavo
Cherubine., muito embora, estivessem presentes como conferencistas inúmeros
membros dos NT/NO/COE/CNMASP. A Comissão Organizadora. entende que os objetivos desta
Pré-conferência foram plenamente alcançados e agradece à administração
do Memorial da América Latina, pela cessão do espaço, aos conferencistas, às
autoridades presentes, aos facilitadores , relatores e sistematizadores, à PROAONG e
a todos que voluntariamente se dedicaram ao sucesso do evento, tanto pela
dedicação de seus esforços, como emprestando seus equipamentos pessoais.