Cenário brasileiro

 

Com a população estimada em 186 milhões de habitantes, que se concentra principalmente nas áreas urbanas (aproximadamente
80%), o Brasil tem um território de 8.511.965 km2, um litoral atlântico com 9.198 km de extensão e possui quatro grandes bacias hidrográficas: Bacia Amazônica com 3.984.467 km2 - Bacia Tocantins-Araguaia com uma área de 803.250 Km2 - Bacia do São Francisco - Bacia Platina formada pelas bacias do Rio Paraná.

 

De acordo com a ABIQUIM (associação brasileira de indústria química) o país ocupa a 7ª posição em capacidade e tamanho de produção da indústria química mundial, com 59,4 bilhões de dólares americanos de receita em 2004. Os dados de 2003 mostram que este setor representa 3,7% do PIB que mesmo de modo superficial, ilustra a importância do setor para a economia do país. Entretanto este mesmo setor é responsável por um grande número de casos de poluição atmosférica, contaminação ambiental e intoxicação de populações, cujo controle é ainda muito incipiente.

 

Em relação ao setor de aço, os números de 2004 indicam que 26% da produção contaram com a reciclagem de 8 milhões de toneladas de sucata de ferro. A indústria nacional ocupa o 8º lugar no ranking mundial e companhias, onde se destaca o Grupo Gerdau entre os maiores do continente americano. Entretanto, medidas de controle da geração não intencional de POPs neste setor são praticamente inexistentes. Em 2001, enfrentando denúncias de poluição por PCB e mercúrio, o Grupo Gerdau optou por acusar os ambientalistas e trabalhadores de causarem desordem ao invés de reconhecerem junto às autoridades governamentais que eles poderiam ser a fonte da contaminação. Ao mesmo tempo, inexplicavelmente, a Gerdau desenvolvia testes voluntários de emissões de dioxinas e PCBs no Canadá, como forma de contribuir para a construção do Inventário de Dioxinas daquele País.

 

Este fato acima ilustra como um mesmo problema vem sendo enfrentado de forma diferente nos países desenvolvidos e nos países em desenvolvimento pelas mesmas empresas. A existência de grandes dificuldades para implementar a Convenção de Estocolmo no Brasil foi formalmente reconhecida pelo GEF quando o País obteve a aprovação sua proposta para realização de uma avaliação preliminar para identificar possíveis exigências e avaliar mecanismos apropriados para somente depois desenvolver o seu Plano Nacional de Implementação (NIP). Assim na proposta inicial brasileira (Projeto GEF ID 2096 - Status PDF-B), foi prevista a realização de cinco seminários regionais para coleta de informações através da mobilização de diferentes grupos nacionais de interesse. Foi neste contexto que a sociedade civil brasileira propôs o presente projeto ao IPEP.