Introdução

 

Em 22 de janeiro de 2006 na cidade de Salvador, Estado da Bahia, Brasil, representantes de 25 diferentes Organizações Não Governamentais se reuniram para preparar e discutir as contribuições da sociedade civil para o Plano Nacional de Implementação da Convenção de Estocolmo (NIP-POPs). No momento o governo brasileiro está executando o projeto de Assistência Preparatória destinada ao levantamento das necessidades nacionais para a elaboração da proposta final de implementação denominado PDF-B.

 

O Seminário teve o apoio da International POPs Elimination Network - (IPEN) através do International POPs Elimination Project
(IPEP), e do governo brasileiro através da Secretaria de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente e da Coordenação Geral de Vigilância Ambiental em Saúde do Ministério da Saúde.

 

O Seminário foi dividido em duas reuniões, sendo que o primeiro dia foi destinado para apresentações entre os participantes, discussões gerais sobre questões relativas a substâncias químicas na agenda nacional (Agenda Marrom) e a criação formal do Grupo de Trabalho sobre Químicos (GT_QUÍMICOS), uma fusão do GT de Segurança Química do FBOMS e do GT BAN da Rede Brasileira de Justiça Ambiental. As discussões de fusão se iniciaram em outubro de 2003, organizada em 2005 e formalizado em
2006.

 

No segundo dia foram tratadas as discussões sobre POPs - seu impacto sobre a saúde e o meio ambiente - o histórico da Convenção de Estocolmo - o papel da sociedade civil - o programa de implementação nacional da Convenção sobre POPs
(NIP-POPs). Os debates se iniciaram após a apresentação da representante do Ministério do Meio Ambiente Sra. Sérgia Oliveira que expôs sobre as ações planejadas e em execução pelo Governo Federal.

 

No terceiro dia, os participantes se dividiram em três grupos e discutiram durante a manhã sobre os desafios, dificuldades, ações e estratégias para mobilização e participação da sociedade civil em torno do processo de implementação da Convenção de Estocolmo sobre POPs. Na sessão da tarde, houve a reunião plenária com apresentações dos resultados dos trabalhos em grupos, sendo que ao final de cada apresentação foi aberto para discussões, onde foi possível acrescentar as sugestões e realizar os ajustes necessários nas propostas para serem reportadas ao Ministério do Meio Ambiente, Ministério da Saúde e para a Comissão Nacional de Segurança Química (CONASQ).

 

Os participantes do seminário relacionaram como importante medida a criação de um Grupo Estratégico para elaboração de ações, que foi identificado como chave para a mobilização e maior participação da sociedade civil neste processo. As estratégias e ações foram divididas em 3 grupos: pesticidas, questões urbanas e questões industriais, e foram cruzadas com áreas tais como educação, o direito público de saber, inventário de POPs, impactos à saúde de comunidades, inclusive de trabalhadores, envolvimento do Poder Judiciário, do Ministério Público, das universidade e de políticos. Além disso, reconheceram a importância da reunião como primeiro passo para um grupo de ONGs, que incluiu 3 representantes de redes internacionais da sociedade civil, poderem se reunir presencialmente, se conhecer e construírem um relacionamento institucional que será muito útil no processo de implementação nacional e regionais.

 

Este relatório busca descrever o cenário brasileiro de forma resumida, explora as atividades do Seminário Estratégias de Mobilização da Sociedade Civil e suas conclusões, apresenta a lista de participantes, dá uma descrição sobre a assistência financeira recebida pelos diferentes patrocinadores e ao final, como ANEXO A, apresenta uma síntese da participação de Sociedade Civil nos Seminários preparatórios visando o Plano Nacional de Implementação (NIP) referente ao Projeto PDF-B patrocinado pelo Global Environment Facility (GEF) e executado pelo Governo Brasileiro.