Notícia de domingo (dia 06/05/2018): grave acidente.
Vítima: píer da DERSA.
Notícia de amanhã: “desastre ambiental”, “de quem é a culpa?”, “novo caso Mariana/MG?”.
Vítima: você.
Profetas
Gregg Braden, que escreveu sobre os manuscritos do profeta Isaías, descoberto no Mar Morto em 1946, discorre no seu livro “Efeito Isaías” que os futuros imaginados pelo profeta se “tornam ondas de possibilidades em vez de resultados factuais”, o que não significa uma falha no processo de profetização. Nesta linha de raciocínio, entende-se que no momento da profecia (tempo histórico) todos os elementos físicos e metafísicos (materiais e imateriais) estão presentes no inconsciente do profeta, e, caso essas condições históricas e elementos permaneçam, a profecia se concretizará. Braden, no entanto, também alerta que forças poderosas, como a oração, sentimentos e emoções podem alterar os rumos da profecia.
Hoje os profetas são raros, e recorreremos à ciência e à razão para evitar que o infortúnio nos atinja e produza sérios prejuízos.
Por vezes, infelizmente, a ciência é utilizada para atender a interesses de poucos em detrimento de toda uma população. Esquecemos, assim, que ela deve ser aplicada na promoção, previsão e prevenção de acontecimentos – evitando acidentes como o de Cataguases e o de Mariana, ambos em Minas Gerais, ou sermos vítimas de processos obsoletos como os das empresas Rhodia, na cidade de Cubatão-SP, e Shell, em Paulínia-SP. Quando o dinheiro e o poder prevalecem sobre a ciência, resta-nos a fé e a oração para a resiliência e força para suportar o preço das catástrofes.
Santos
O porto de Santos/SP periodicamente testemunha acidentes causados por navios desgovernados que avançam sobre barreiras em ambas as margens do canal de navegação, causando severos danos materiais. Desta vez, a vítima foi o píer da DERSA, após o abalroamento ocorrido no domingo passado, dia 06/05/2018, que danificou três balsas – felizmente, sem vítimas. Tal evento causou grande apreensão na população da Baixada Santista, em função do alto fluxo de veículos e pessoas que cruzam diariamente o canal nessas balsas.
A preocupação com as colisões e abalroamentos no canal de navegação do porto de Santos não se restringe apenas às proximidade da travessia da balsa entre Santos-Guarujá, onde os navios são obrigados a fazer uma curva acentuada.
Há risco de colisão de navios desgovernados também nas imediações do Largo do Caneú, onde existe uma curva acentuada de quase 90º – quando os navios estão saindo do canal do porto de Santos para adentrar no canal de Piaçaguera em direção à Cubatão (Figura 01). No entanto, nesse trecho não há piers, nem balsas, mas sim um depósito de resíduos tóxicos (popularmente conhecido como Cava Tóxica) próximo à linha d’água contendo cerca de 5 milhões de toneladas de materiais com altas concentrações de substâncias e compostos químicos tóxicos altamente prejudiciais ao meio ambiente e à vida selvagem e humana.
Figura 01 – Risco de choque frontal com a Cava Tóxica
A pergunta que técnicos vêm fazendo não se refere à possibilidade de colisão com consequente dano e vazamento de material tóxico da Cava, mas sim quando ela vai ocorrer.
Navios Desgovernados
O canal de Piaçaguera é uma via navegável que liga a cidade de Cubatão ao mar. Recentemente, foi dragado de seu leito milhões de toneladas de sedimentos contaminados com agentes genotóxicos, mutagênicos, teratogênicos, cancerígenos e interferentes do sistema hormonal humano, com o objetivo de aprofundar seu leito navegável para viabilizar acesso aos navios de maior calado a dois terminais portuários.
Esses navios de grande porte, de força descomunal e difícil manobrabilidade aumentarão ainda mais o risco de colisão com a Cava (Figura 02). A população, aflita, exige as razões pelas quais se autorizou a exposição desse depósito de resíduos tóxicos com alta probabilidade de acidentes catastróficos: quais certidões, ensaios e estudos foram efetuados para que fosse autorizada a dragagem pela Capitania dos Portos e pela Praticagem? Quem são os técnicos responsáveis?
Figura 02 – Proximidade perigosa dos navios junto a Cava Tóxica no meio da curva
A localização desse “mega buraco” na foz do Rio Casqueiro, em uma curva fechada, compromete as manobras de navegação devido a sua dimensão – 400 metros de diâmetro e 25 metros de profundidade (maior que o estádio do Maracanã), local este onde foram despejados, sem nenhum tratamento, o equivalente a 100 mil carretas de 24 toneladas de sedimentos contaminados com metais tóxicos, hidrocarbonetos policíclicos aromáticos e organoclorados já banidos pela Convenção de Estocolmo.
O potencial toxicológico deletério dos poluentes presentes nesses sedimentos é impressionante. Existem estudos científicos suficientes para caracterizá-los como agentes que causam efeitos genéticos nocivos, mutações, doenças hormonais e o câncer, entre outras doenças irreversíveis. Por essas características, esses compostos tóxicos, agressivos à fauna, flora e aos seres humanos, jamais poderiam ser confinados em cavas (buracos) subaquáticas – um passivo ambiental abandonado para as futuras gerações.
O licenciamento ambiental desta cava tóxica tem mais de 12 anos, e foram encontradas graves irregularidades que estão sob investigação do Ministério Público Federal e Estadual, na Ação de Tutela Cautelar Antecedente nº 5003136-23.2017.4.03.6104, na qual são questionados aspectos potencialmente danosos do licenciamento.
Uma Ação Popular de nº 1035460-76.2017.8.26.0053, na qual se pede o cancelamento das licenças ambientais foi impetrada. Obteve-se uma liminar, suspendendo o depósito dos sedimentos contaminados na cava subaquática. Atualmente, o processo encontra-se no Tribunal de Justiça sob o Agravo de Instrumento nº 2156216-62.2017.8.26.0000.
Após dois Embargos determinados pela SPU – Secretaria do Patrimônio da União, pela absurda falta da Certidão de Disponibilidade para uso do espelho d’água, o terminal portuário obteve um Mandado de Segurança. Com essa procrastinação injustificável, a empresa acelerou o preenchimento da cava subaquática, desconsiderando todo o questionamento ambiental, social, econômico, ético e jurídico, apostando equivocadamente na teoria do fato consumado.
Quando deturpam a ciência, é preciso agir
A empresa responsável pela instalação dessa bomba-relógio submersa alega que a dragagem do canal de Piaçaguera é um “benefício” para a comunidade da Baixada Santista, pois, segundo ela, irá limpar o canal de Piaçaguera e facilitará a navegação no porto – omitindo que será a única beneficiada por tal procedimento.
Para você, que tem interesse social e ambiental e quer um desenvolvimento sustentável de fato, consulte o site change.org e pesquise por “Retirem o lixo tóxico da cava subaquática”, ou acesse este link para assinar a petição contra a cava. Mais de 40 países nos 5 continentes, 65 sindicatos e associações e 6.600 pessoas já aderiram ao abaixo assinado contra essa aventura inédita praticada no porto de Santos, e banida em muitos países.
O imprescindível desenvolvimento do nosso porto não pode estar atrelado a uma técnica nunca testada, que potencializa a ameaça de colisão de navios desgovernados – e que poderá causar um desastre ecológico equivalente ao Rio Doce em Mariana (MG).
Junte-se às Entidades da Sociedade Civil Organizada e assine a petição para pararmos essa agressão ambiental a nossa região. Cientistas, pesquisadores, ambientalistas, ecologistas, profissionais das mais diversas áreas, pescadores e pessoas favoráveis apoiam esta causa que visa a um meio ambiente equilibrado e a um desenvolvimento econômico e social sustentável.
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