17
de Dezembro de 2003
quarta-feira das 19:00 às
22:30 hs
Instituto Polis - Auditório
R.
Araújo,
124 - SP
Comissão
Organizadora
Apoio
Contato
|
Convite
- Programa - Considerandos
19:00
INSCRIÇÕES
19:00
COnFRATERNIZaÇÃO
Convidamos todos a iniciarem esta etapa final da
CNMA em 2003, no espírito de confraternização e
trazerem doces ou salgados. Café, chá e água :
cortesias do Instituto Pólis .
20:00
ABERtura
Jeffer
Castelo Branco,
COE/CNMA/SP, CO/Baixada Santista e
CO/PRECONEA, ACPO- 2 minutos;
Analice
Pereira,
Gerente-executiva do IBAMA/SP, CEX/COe/CNMASP- 10
minutos;
Rachel
Trajber,
CG/CON/CNMA, ECOAR / REBEA -10 minutos;
Martinus
Filet, SMA / SP, CEX/COE/CNMA/SP,
Delegado Estado de São Paulo- 2 minutos
Plinio
Melo,
jornalista credenciado
/ CNMA, Mongue, Delegado Ambientalista-
2 minutos;
Léa
Corrêa Pinto,
CEX/COE/CNMA/SP, CO/PRECONEA, Terræ; Delegada
Ambientalista- 2
minutos;
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20:30
Plenária
Discussão
DA proposta Federal
Resgate
das EMENDAS, PETIÇÕES e MOÇÕES
paulistas
Recomendamos
às Comissões Organizadoras e Delegados a trazerem EM
CD , por temas e
já filtrado:
Água;
Biodiversidade, flora e fauna nativas, espaços territoriais
protegidos e frágeis;
Infra-estrutura,
transporte, energia , telecomunicações e saneamento;
Agricultura, pecuária, pesca e floresta;
Meio Ambiente urbano e rural;
Mudanças climáticas;
SISNAMA.
Relatoria
concomitante ao desenvolvimento
22:00
encerramento
DA PLENÁRIA
22:25
encerramento
DOS TRABALHOS
|
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CONFERÊNCIA
NACIONAL DO MEIO AMBIENTE
TESE
FINAL discutida
na conferência.
PROCESSOS
E RESULTADOS
foto
fonte MMA
Delegados
paulistas
© Melina Prestes
PLENÁRIA
© Melina Prestes
PRÉ-CONFERÊNCIA
NACIONAL DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO
Moções
PRECONEA
ATA
FINAL DA REUNIÃO REALIZADA EM SÃO PAULO DIA 17/12/2003
|
Considerandos
Convidamos os
delegados (as) titulares,
suplentes, comissão organizadora estadual , das regionais
e das setoriais e representantes do MMA e IBAMA/SP , conferencistas
e demias interessados para uma
reunião de
Avaliação e Encaminhamentos
Finais no Auditório do Instituto Pólis r. Araújo,
124 - CENTRO - SP, dia 17 de Dezembro de 2003, quarta feira, das
19:30h. às
22:00h., de
acordo com os seguintes considerandos:
I
- Considerando
a
relevância da 1ª Conferência Nacional do Meio Ambiente
para a nação brasileira e para o Estado de São Paulo.
II -
Considerando que
as propostas de São Paulo não foram todas enviadas para a 1ª
Conferência Nacional do Meio Ambiente , declarado textualmente no documento
sistematizado oferecido aos delegados para discussão em Brasília
"Nem
todas as emendas
do Rio de Janeiro e
de São Paulo estão
incluídas, pois foram enviadas com atraso e sem sistematização.",
CADERNO TESE da 1ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, (pg.7- última
linha) .
III
- Considerando
que este fato fere
profundamente, em todos os sentidos, os diversos Atores que tanto lutaram
para o sucesso das Pré-conferências
Estadual, Regionais e Setoriais, tendo
estes documentos sido aprovados por um grande número de pessoas e que
se constituem no anseio destas comunidades.
IV
- Considerando-se
que no que se refere ao Estado de São Paulo, não
estão claros os
critérios do que
foi ou não inserido no CADERNO TESE da
1ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, e por qual razão
foi excluso.
V
- Considerando-
se que a proporção de 1/27
correspondente à participação
do Estado de São Paulo
através
de emendas superou significativamente esta cota,
e mesmo considerando-se uma filtragem federal,
estas emendas em muitos casos deveriam ser consideradas essenciais e
universais, e constarem do aprovado em Brasília, após
aprofundamento pelos delegados dos 26 estados federativos e do DF.
VI
- Considerando
que foi aprovado
pelos delegados de São Paulo, que todo o material gerado nas
Pré-conferências Regionais e Setoriais (propostas, petições e moções)
seriam encaminhadas diretamente para Brasília.
VII
- Considerando
que a Comissão
Organizadora Nacional,
nas pessoas dos(a) Srs.(a) Délcio Rodrigues, Rachel Trajber e posteriormente Cláudio
Langone, firmaram acordo verbal que estes textos seriam recuperados e fariam
parte de um documento de propostas avançadas da 1ª Conferência
Nacional do Meio Ambiente .
VIII
- Considerando-se
que o Sr. Cláudio Langone , secretário-executivo do Ministério do Meio
Ambiente, consignou na Plenária Final, a diferença de tratamento
com relação à São Paulo e Rio de Janeiro e que aquele
Ministério tomaria providências para resgatar esta falha.
IX
- Considerando-se
que o Caderno
de Resoluções da
1ª Conferência Nacional do Meio Ambiente
terá aproximadamente 100.000 exemplares, ao qual será dado
grande publicidade inclusive internacional e que nossa Ministra
Marina Silva anunciou na Plenária Final a criação de um grupo de
implementação e acompanhamento destas resoluções da Conferência Nacional do
Meio Ambiente.
X
- Considerando-se o princípio do equilíbrio
e igualdade, entendemos
ser necessário a mesma publicidade, o mesmo número de exemplares
e o mesmo empenho na implementação para o advindo do Estado de S. Paulo.
XI
- Considerando
que ficou
estipulado em Brasília que as Comissões Organizadoras das Pré-conferências
Regionais e Setoriais e delegados interessados se reuniriam em São Paulo
para filtrarem as propostas.
XII -
Considerando-se
a necessidade desta questão ser sanada
em consenso, urgencialmente e de forma justa
para com
o Estado de São
Paulo e que uma
solução
adequada, transparente ,
enfim democrática
fortalecerá esta 1ª
Conferência Nacional do Meio Ambiente,
assim como a de 2005 e as futuras.
Léa Corrêa
Pio
Terrae |
Jeffer
C. Branco
ACPO
|
Plínio
Melo
Mongue |
Martinus Filet
SMA/SP |