1ª Conferência Nacional do Meio Ambiente 

REUNIÃO DE AVALIAÇÃO  E ENCAMINHAMENTOS FINAIS


17 de Dezembro  de 2003
quarta-feira  das 19:00 às 22:30 hs

Instituto Polis - Auditório

R. Araújo, 124 -  SP

 

 

Comissão
Organizadora

Apoio

Contato 

Convite - Programa - Considerandos

 

19:00      

INSCRIÇÕES

 

19:00         COnFRATERNIZaÇÃO

           

   Convidamos  todos a iniciarem esta etapa final da CNMA  em 2003, no espírito de confraternização e trazerem  doces ou salgados. Café, chá e água : cortesias do Instituto Pólis .

 

20:00

ABERtura   

  Jeffer Castelo Branco, COE/CNMA/SP, CO/Baixada Santista e  CO/PRECONEA, ACPO- 2 minutos;

   Analice Pereira, Gerente-executiva do IBAMA/SP, CEX/COe/CNMASP-  10 minutos;

   Rachel Trajber, CG/CON/CNMA, ECOAR / REBEA -10 minutos;

   Martinus Filet, SMA / SP, CEX/COE/CNMA/SP, Delegado Estado de São Paulo- 2 minutos

    Plinio Melo, jornalista  credenciado / CNMA, Mongue, Delegado Ambientalista-   2 minutos;

   Léa Corrêa Pinto, CEX/COE/CNMA/SP, CO/PRECONEA, Terræ; Delegada  Ambientalista-   2 minutos; 

 20:30      

Plenária

 

Discussão DA  proposta Federal 

 

Resgate  das EMENDAS, PETIÇÕES e MOÇÕES paulistas

 

Recomendamos às Comissões Organizadoras e Delegados a trazerem EM CD ,  por temas e  já filtrado:

    Água;

    Biodiversidade, flora e fauna nativas, espaços territoriais protegidos e frágeis;

     Infra-estrutura, transporte, energia , telecomunicações e saneamento;

    Agricultura, pecuária, pesca e floresta;

    Meio Ambiente urbano e rural;

      Mudanças climáticas;

      SISNAMA.

 

Relatoria concomitante ao desenvolvimento

 

22:00

encerramento DA PLENÁRIA

 

22:25

encerramento DOS TRABALHOS

CONFERÊNCIA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE

 

TESE FINAL discutida na conferência.

PROCESSOS E RESULTADOS 

 

 

 

foto fonte MMA

 

Delegados paulistas
© Melina Prestes


PLENÁRIA 

© Melina Prestes

 

PRÉ-CONFERÊNCIA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO

Moções

 

PRECONEA

 

 

 

ATA FINAL DA REUNIÃO REALIZADA EM SÃO PAULO DIA 17/12/2003

 



Considerandos


Convidamos   os   delegados (as)  titulares, suplentes, comissão organizadora estadual ,  das  regionais e das setoriais e representantes do MMA  e IBAMA/SP , conferencistas e demias interessados  para uma  reunião de  Avaliação e  Encaminhamentos  Finais  no Auditório do Instituto Pólis  r. Araújo,  124 - CENTRO - SP, dia 17 de Dezembro de 2003,  quarta feira,  das 19:30h. às 22:00h.,  de acordo com os seguintes  considerandos:

 

I - Considerando a  relevância da 1ª Conferência Nacional do Meio Ambiente  para a nação brasileira e para o Estado de São Paulo.

II - Considerando que as propostas de São Paulo não foram todas enviadas para a 1ª Conferência Nacional do Meio Ambiente , declarado textualmente no documento sistematizado oferecido aos delegados para discussão em Brasília  "Nem todas as emendas do Rio de Janeiro  e de São Paulo estão incluídas, pois foram enviadas com atraso e sem sistematização.",   CADERNO TESE da 1ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, (pg.7- última linha) .

III - Considerando que este fato fere profundamente, em todos os sentidos, os diversos Atores que tanto lutaram para o sucesso das   Pré-conferências  Estadual, Regionais e Setoriais, tendo estes documentos sido aprovados por um grande número de pessoas e que  se constituem no anseio destas comunidades.

IV - Considerando-se  que no que se refere ao Estado de São Paulo,  não estão claros  os critérios do que  foi ou não inserido no CADERNO TESE da 1ª  Conferência Nacional do Meio Ambiente,  e por qual razão foi  excluso. 

V - Considerando- se  que a proporção de 1/27    correspondente à  participação   do Estado de São Paulo  através de emendas superou  significativamente esta cota,  e    mesmo  considerando-se uma filtragem  federal,  estas emendas em muitos casos deveriam ser consideradas essenciais  e universais, e  constarem  do aprovado em Brasília, após aprofundamento pelos delegados dos 26 estados federativos e do DF. 

VI - Considerando que foi aprovado pelos delegados de São Paulo, que todo o material gerado nas Pré-conferências Regionais e Setoriais (propostas, petições e moções) seriam encaminhadas diretamente para Brasília.

VII - Considerando que a Comissão Organizadora Nacional, nas pessoas dos(a) Srs.(a) Délcio Rodrigues, Rachel Trajber e posteriormente Cláudio Langone, firmaram acordo verbal que estes textos seriam recuperados e fariam parte de um documento de propostas avançadas da  1ª Conferência Nacional do Meio Ambiente  .

VIII - Considerando-se que o Sr. Cláudio Langone , secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, consignou na Plenária Final,   a diferença de tratamento com relação à São Paulo e Rio de Janeiro e que aquele Ministério tomaria providências para resgatar esta falha.

IX - Considerando-se que  o Caderno de Resoluções  da  1ª Conferência Nacional do Meio Ambiente  terá aproximadamente 100.000 exemplares, ao qual será dado  grande publicidade inclusive internacional  e  que nossa Ministra Marina Silva anunciou na Plenária Final a criação de um grupo de implementação e acompanhamento destas resoluções da Conferência Nacional do Meio Ambiente.

 

X - Considerando-se    o princípio do equilíbrio e igualdade, entendemos ser necessário a mesma publicidade,  o mesmo número de exemplares  e o mesmo empenho na implementação  para o advindo do Estado de S. Paulo.

 

XI - Considerando que ficou estipulado em Brasília que as Comissões Organizadoras das Pré-conferências Regionais e Setoriais e delegados interessados se reuniriam em São Paulo para filtrarem as propostas.

 

XII - Considerando-se a necessidade  desta questão ser sanada em consenso,  urgencialmente  e  de forma   justa para  com o Estado de São Paulo  e que  uma solução adequada,  transparente , enfim  democrática fortalecerá esta     Conferência Nacional do Meio  Ambiente, assim como a de  2005 e as futuras.  

 

 

Léa Corrêa Pio
Terrae

Jeffer C. Branco 

ACPO

Plínio Melo
Mongue
Martinus Filet
SMA/SP