LEIA:
PARECER TÉCNICO SOBRE A URE ELABORADA POR ESPECIALISTAS
Parecer Técnico: Análise do Estudo de Impacto Ambiental URE Valoriza Santos – Santos – SP
MANIFESTO NACIONAL CONTRA A INCINERAÇÃO DE RESÍDUOS
Manifesto Contra a Destruição dos Resíduos Sólidos Urbanos por Desperdício Zero
PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO – REPRESENTAÇÃO SOBRE POLUIÇÃO, CONTAMINAÇÃO AMBIENTAL E EXPOSIÇÃO HUMANA ÀS FUTURAS EMISSÕES TÓXICAS DOS PROCESSOS DE INCINERAÇÃO DE RSU
Representação ao MPSP e MPF – Precação em relação a Incineração
SANTOS SOB ALTO RISCO AMBIENTAL
O prazo da prefeitura municipal de Santos para manifestação no estudo de impacto de vizinhança sobre a instalação de um mega incinerador na cidade de Santos/SP se encerrou ontem 05/06/2020. Entidades socioambientais, técnicos e ativistas iniciaram uma mobilização para evitar mais um processo de alto impacto socioambiental nesta região metropolitana.
FRENTE AMBIENTALISTA DA BAIXADA SANTISTA SE ENGAJA NA LUTA CONTRA A INCINERAÇÃO E A PIRÓLISE NA BAIXADA SANTISTA – “Movimento Contra a Incineração e Pirólise”
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PLC-055/2017 PROÍBE A INCINERAÇÃO EM SANTOS
Projeto de Lei Complementar PLC-055/2017 que proíbe a incineração de Resíduos em Santos e proíbe que o lixo gerado em Santos seja enviado para ser incinerado em outra região, de autoria da Vereadora Telma de Souza está prestes a ir a votação na Câmara de Vereadores de Santos. Os Vereadores precisam aprovar o projeto em defesa do meio ambiente, da saúde pública e coletiva e dos empregos de quem mais precisa!
Ouça o Podcast da Telma no Programa Santos da Gente
(Clique na Imagem)Em Cache: Clique Aqui
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Assista ao vídeo: Programa Raízes Trabalhistas com o Dr. Márcio Aurélio e convidados sobre o projeto da usina de incineração de Santos-SP.
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Assista ao vídeo: Programa Papo Reto com o Vereador Chico Nogueira e convidado sobre o projeto da usina de incineração de Santos-SP e o Navio-Bomba.
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1. DIÁRIO DO LITORAL
1.1 Santos pode ter usina de lixo sólido na área do Sítio das Neves – Ambientalistas levantam uma série de problemas no projeto que poderá trazer graves danos ambientais à região – por Carlos Raton
Em cache: 1_diario_litoral_incineracao_sitio_das_neves
1.2 Assista ao vídeo da entrevista completa com o engenheiro Elio Lopes dos Santos – Ex-gerente da CETESB de Cubatão. – Clique aqui para assistir a entrevista: https://youtu.be/-PEFRKUAPSE
2. COMBATE AO RACISMO AMBIENTAL
Projeto de mega incinerador só trará desastre ecológico para Santos
Em cache: Combate ao Racismo Ambiental
3. ACPO – Associação de Combate aos Poluentes
Considerações da Entidade à Comissão de Avaliação de Impacto de Vizinhança
Acesso: 2_oficio_acpo_comaiv_eiv_ure
4. IPT – PRGIRS/BS
Plano Regional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Baixada Santista
Em cache: 3_ipt_prgirs_bs
5. PMS EIV – ESTUDO DE ANÁLISE DE RISCO
Estudo de Impacto de Vizinhança do incinerador URE Valoriza Santos
Em cache: 4_ear_valoriza_1
6. BRASIL LEI 12.305/2010
Lei nacional de resíduos sólidos
7. PARTIDOS ENTRAM NA LUTA CONTRA O INCINERADOR EM SANTOS
7.1. O Dr. Marcio Aurélio do PDT Santista entra na luta contra a incineração de resíduos: “Entendemos que a proposição de referencia, não é a mais adequada“.
Clique aqui e assita ao vídeo: https://youtu.be/WQHUGsixJNQ
7.2. O Mandato do Vereador Chico Nogueira do PT entra na Luta contra a incineração de resíduos:
Clique aqui e assista ao vídeo: https://youtu.be/gySBOUPKn-Q
7.3. Há dois anos a Vereadora Telma de Souza do PT apresentou Projeto de Lei Complementar Municipal que proíbe a instalação de incineradores na cidade de Santos-SP – Precisamos urgente do empenho dos Srs. (as) Vereadores para aprovação deste projeto o mais breve possível, pois ele representa proteger o meio ambiente a saúde da população da Baixada Santista . Clique para acessar o: PLC 055/2017
8. ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA SE UNEM CONTRA A INCINERAÇÃO
ASSINE A PETIÇÃO Contra a Usina de Incineração do Lixo em SANTOS
Participe! A melhor forma de o fazer é informar os seus amigos que ela existe. Compartilhe a petição nas Redes Sociais e se puder envie um e-mail rápido aos seus amigos e informe da existência deste Abaixo-Assinado.
O poder da Internet está nas suas mãos!
Muito Obrigado. – Para acessar e assinar a petição Clique Aqui!
9. Coletivo Verde América se pronuncia sobre o Projeto da Usina de Incineração na Baixada Santista
Clique aqui para assistir ao vídeo: https://youtu.be/pxb4nxx-pEE
10. *FALTA DE GOVERNANÇA E DE COMPROMISSO COM O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL*
O Conselho de Meio Ambiente do Estado de São Paulo (CONSEMA) na contramão da *Governança* que deve reger os Conselhos de Estado, rejeitou hoje (25/08/2021) na sua 402ª Reunião Ordinária o documento com 145 assinaturas de Entidades, Vereadores e Deputados que pediam o adiamento da apreciação do parecer da CETESB em relação ao processo de licenciamento da URE.
A URE é um MEGA-incinerador que se pretende instalar na Baixada Santista e o pedido aponta várias omissões quanto a uma avaliação ambiental integrada que o projeto requer. Assim como, aponta para a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, que requer que o CONDESB (Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista a) destine metade do número de assentos desse conselho metropolitano à sociedade civil, para elaboração e aprovação do Plano Regional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, tomada de decisões e fiscalização de medidas relacionadas com o referido plano.
Durante a reunião, o professor Élio Lopes e o professor Célio Berman, ambos técnicos altamente especializados e qualificados, com notável saber sobre o tema, manifestaram suas preocupações quanto aos impactos negativos de um empreendimento desses para a saúde socioambiental da região e da contradição na escolha dessa alternativa tecnológica obsoleta, em desacordo com a necessidade de buscarmos rotas sustentáveis para a gestão dos resíduos sólidos.
Também foi desconsiderado o apelo das cooperativas de catadores da Baixada Santista, que trouxeram dezenas de cooperados para a frente do prédio da CETESB e rogavam que o colegiado aprovasse o adiamento, permitindo que os catadores fossem incluídos no processo que trata de um empreendimento que, entre outros malefícios, ameaça diretamente a sua fonte de renda.
Com isso o CONSEMA, *contrariando a Governança* que requer a ampla participação pública nas discussões e decisões e o Princípio da Precaução diversas vezes ignorado durante a sessão, aprovou o Relatório da Cetesb, tecnicamente contestável, que se contrapõe à Política Nacional de Resíduos Sólidos colocando o Estado de São Paulo *em rota de colisão com o Desenvolvimento Sustentável e como contribuinte exemplar para o processo acelerado de aquecimento global*, o que condena as regiões costeiras de terem seus territórios, hoje secos, embaixo da água, em resumo, desaparecerem.
*Clique no Link para ler a Petição Rejeitada:*
https://acpo.org.br/wp-content/uploads/2021/08/pedido_adiamento_consema.pdf
*Frente Ambientalista da Baixada Santista*
