COP4.2: Aliança Mundial pede o fim do uso de amálgamas em mulheres e crianças
Em mensagem entregue à Sessão Plenária na segunda-feira, 21 de março de 2022, no segundo segmento da quarta Reunião das Partes da Convenção de Minamata sobre Mercúrio (COP-4.2) que acontece em Bali, na Indonésia, a Aliança Mundial para a Odontologia Livre de Mercúrio (WAMFD) pediu o fim do uso de amálgamas para crianças e mulheres grávidas.
O presidente da Aliança Mundial para Odontologia Livre de Mercúrio, Dr. Charlie Brown invocou o grupo para a fazer história sobre amálgamas dentárias e decidir pela proteção de “mulheres, crianças e nosso planeta”. Com as falas:
“Este é o nosso momento de acabar com o amálgama para crianças e mulheres grávidas. Esta é a nossa hora de escrever um planejamento estratégico, uma rota possível para o fim do amálgama. O melhor tratado do século XX foi o Protocolo de Montreal.
“Para o século XXI, o melhor pode ser a Convenção de Minamata, o melhor. O tratado ideal sobre tóxicos. Mas não pode ser o melhor se esta Convenção terminar na sexta-feira sem prazo para deixar de inserir mercúrio na boca das crianças.”
Enfatizando que no início da Convenção de Minamata há o foco em crianças, mulheres e gerações futuras, o Dr. Brown, advogado, acrescentou:
“Para cumprir de fato com o propósito desta Convenção, esta Convenção deve alterar a seção sobre o amálgama para promover proteções especiais para as crianças e para mulheres grávidas e lactantes.”
“Quem diz nesta conferência que o mercúrio deve ser colocado na boca das crianças em vez de alternativas não tóxicas está debochando dos fatos. Se 40 países podem parar o uso de amálgamas em crianças, todos nós também podemos. Na verdade, a Secretaria da Convenção deixa claro em seu relatório que as alternativas ao amálgama funcionam.”
Ele listou nações como Vietnã, Filipinas e Nova Caledônia. Tanzânia, Maurício, Zâmbia, Alemanha, França, Reino Unido, Moldávia, Eslovênia, Espanha e São Cristóvão e Nevis, que estão entre os países que não permitem o uso de amálgamas em crianças.
“Muitos mais, como o Canadá e os Estados Unidos, têm recomendações oficiais do Ministério da Saúde para parar o uso de amálgamas em crianças”, disse ele, cumprimentando a Região Africana e a União Europeia.
“A Aliança Global saúda a Região Africana por sua liderança desde o início das negociações. Agora, a região está intensificando um plano realista para mover o mundo para a odontologia sem mercúrio. Somos profundamente gratos aos 54 governos.”
“A Aliança Global saúda a União Europeia e seus 27 Estados-Membros pela proposta de mover nosso mundo para a odontologia sem mercúrio, focando-se em acabar com o uso de amálgamas em crianças, mulheres grávidas e lactantes.
“Senhora Presidente, saudações da Aliança Global para a Odontologia Livre de Mercúrio. Estamos honrados em estar na COP4.2 aqui em Bali, Indonésia, e nos beneficiar de sua maravilhosa hospitalidade.
“A Aliança Mundial para Odontologia Livre de Mercúrio saúda a Organização Mundial da Saúde. Após uma revisão cuidadosa e minuciosa, a OMS pede uma mudança global para a odontologia minimamente invasiva. A OMS deixa claro que as alternativas são minimamente invasivas e que o amálgama não é minimamente invasivo. As alternativas são amigáveis aos dentes, o amálgama não é amigável ao dente.”
Sobre a proposta de alteração do amálgama dental (obturações de prata e mercúrio), o grupo da Região Africana afirmou que o continente apresentou uma proposta para eliminar gradualmente o uso de mercúrio na odontologia, e propõe começar com datas finais no uso de amálgama para populações vulneráveis especialmente para mulheres e crianças.
“Diante dos objetivos da Convenção, consideramos importante que as partes tenham planos nacionais para a eliminação. A região também quer abordar a fabricação, importação, uso doméstico e venda desse produto químico tóxico no próximo ano”, disse, acrescentando:
“Nosso apelo é garantir que o objetivo final de proteger a saúde humana e o meio ambiente contra as emissões e liberações de mercúrio do setor odontológico seja adequadamente cumprido. Acreditamos que a aprovação da proposta de alteração sobre amálgamas dentárias será útil para a humanidade.”
“Nesse sentido, gostaríamos de expressar nossa abertura e flexibilidade para trabalhar com delegados de outras regiões. Portanto, estamos prontos para trabalhar em um grupo, se isso for estabelecido.”
A COP deu iníciou ao seu segundo segmento em Bali, na Indonésia, com uma cerimônia de abertura que contou com as falas de boas-vindas de Wayan Koster (governador da província de Bali, Indonésia), Inger Andersen (Diretora Executiva do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente), Monika Stankiewicz (Secretária Executiva da Convenção de Mercúrio de Minamata), Siti Nurbaya Bakar (Ministra do Meio Ambiente e Florestas), Siti Nurbaya Bakar (Ministra do Meio Ambiente e Florestas), Indonésia) e Rosa Vivien Ratnawati (Presidente da COP4, Indonésia).
Stankiewicz enfatizou a importância do trabalho diante uma agenda cheia, que abrange temas como a eficácia da Convenção, o uso de mercúrio em produtos e processos de fabricação, liberações de mercúrio, resíduos, relatórios nacionais, cooperação internacional, integração de gênero e muito mais.
O Secretário Executivo concluiu com a esperança de que “através do exemplo que estamos empreendendo esta semana, nossa jovem família da Convenção de Minamata contribuirá para fortalecer o multilateralismo e o diálogo para superar as diferenças e afirmar nossa unidade como comunidade de nações”.
Após a cerimônia de abertura, a Declaração de Bali sobre o combate ao comércio ilegal global de Mercúrio foi anunciada durante um lançamento cerimonial. O embaixador Muhsin Syihab (Ministério das Relações Exteriores, da Indonésia) leu um resumo desta declaração política não vinculante que exorta “as partes a aumentar a cooperação internacional e a coordenação para aumentar a capacidade nacional de combater o comércio ilegal de mercúrio”.
Também estavam presentes, Siti Nurbaya Bakar, Monika Stankiewicz e Carlos Manuel Rodríguez (CEO da Global Environment Facility, GEF).